O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (18) que pretende ampliar a oferta de educação integral em escolas públicas da educação básica em 2011. De acordo com o órgão, o número passará das atuais 10 mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e 3 milhões de alunos.

Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que já fazem parte dele precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), que a escola acessa com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.

De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e tenham registrado baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos finais. A escala vai até dez pontos. 

Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo é ter 1.484 cidades no programa e atender 5 mil novas escolas para alcançar a meta.

Recursos 

O investimento do MEC no programa vai passar dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões no próximo ano. A transferência de recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação de monitores.

Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos. O Mais Educação foi criado em 2007, mas começou efetivamente no ano seguinte.